A fim de facilitar o exercício do voto por eleitores surdos ou com deficiência auditiva, a Justiça Eleitoral de São Paulo nomeou 165 colaboradores com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (LÍBRAS) para trabalhar no dia das eleições.

Ao todo, 28 municípios do Estado contarão com assistentes para orientar os cidadãos. Essa iniciativa integra o Projeto Líbras do TRE-SP, implantado pela primeira vez nas eleições gerais de 2014.

As cidades que oferecerão o maior número de colaboradores no dia da votação serão Guarulhos, com 46, e Mauá, com 31. Na capital, os cartórios eleitorais de Vila Maria (254ºZE) e de Campo Limpo (328ºZE) terão dois auxiliares cada um em seus locais de votação. A equipe especializada, que será identificada por camisetas, orientará o eleitor surdo sobre a localização de suas seções, alterações do local de votação e outras eventuais questões durante o primeiro turno e o segundo, se houver. Atualmente existem pelo menos 3.379 eleitores surdos ou com deficiência auditiva no Estado.

Seções especiais

O Estado de São Paulo possui 191.360 eleitores que identificaram a deficiência aos cartórios eleitorais. E para prestar um atendimento adequado a esse público, a Justiça Eleitoral contará, nestas eleições, com 11.459 seções especiais em todo o Estado, sendo 2.377 na capital. Nas eleições gerais de 2014 foram 10.383 seções com acessibilidade no Estado de São Paulo.

As seções especiais estão instaladas em locais com rampas e/ou elevadores e portas com vão de no mínimo 80 centímetros, devem preferencialmente estar próximas a estacionamentos e disponibilizam fones de ouvido para o eleitor cego. Para atender esse eleitor, todas as urnas eletrônicas estão habilitadas com o sistema de áudio e apresentam a opção do teclado em braile e marca de identificação em sua tecla de número 5.

Programa de Acessibilidade

O Projeto Líbras e a expansão das seções especiais nos locais de votação são ações que compõem o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução 23.381/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade visa à implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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