Homem vai ficar preso por 37 anos, já mulher permanece reclusa por 5 anos. Caso aconteceu em Santa Maria e menina era violentada desde os 11 anos.

A Justiça determinou aumento da pena de um casal denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Para o homem de 36 anos, a pena foi ampliada de 26 para 37 anos de prisão em regime fechado. Já a mulher de 26 anos, companheira dele, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. A pena anterior para ela era de três anos e meio de prisão em regime aberto.

A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, e atendeu parcialmente a um recurso do Ministério Público. O casal está preso preventivamente desde o dia 3 de setembro de 2014.

As investigações apontaram que a violência iniciou em 2007, quando a menina, que é enteado do acusado, tinha 11 anos.

As agressões iniciaram a partir da morte da mãe da garota. Quando ela fez 12 anos, ele passou a obrigá-la a manter conjunção carnal e sexo anal, para que não houvesse risco de gravidez.

Segundo o Ministério Público, o acusado aproveitava-se da vulnerabilidade da garota, deficiente auditiva que só se comunica por língua de sinais. Ainda segundo o MP, a prática de tortura era sistemática e também usada como modo de manter seu poder diante da jovem.

As investigações apontaram que a companheira do homem se omitiu, mesmo tendo conhecimento dos abusos. Desde o momento em que os réus passaram a conviver em união estável, e até o momento em que menina foi para uma casa de abrigo, os dois passaram a submeter a vítima à tortura, por meio de agressões e abusos. De acordo com o MP, a adolescente era alvo de tapas, chutes, socos e também era usados “ferramentas e toda forma de violência”.

A adolescente foi agredida com um facão pelo padrasto e com barra de ferro, além de socos no supercílio e na boca (que inclusive acabaram por lesionar dentes). Pela mulher, a adolescente foi agredida com enxada e com alicate (inclusive usando o instrumento para apertar regiões de seu corpo). A rotina de agressões incluía, por parte dos dois denunciados, tapas constantes no rosto.

E a tortura não se limitava ao aspecto físico: os réus não a conduziam a socorro médico quando machucada pelas agressões, como também constantemente debochavam da vítima.

Fonte: G1 Globo