MP ajuíza ações contra candidatos que dispensaram Libras na TV

Uso obrigatório da Língua Brasileira de Sinais foi descumprido no último sábado, dia 1º de setembro, por 17 candidatos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou,...

Entidade se disponibiliza para ajudar em projeto para comunidade surda

A presidente da Associação Estadual de Deficientes da Audição (Aeda/MS), Alice de Souza do Nascimento, subiu à tribuna durante sessão desta terça-feira (21) para...

Câmara pode arquivar projeto que inclui ensino de Libras na rede...

O projeto de lei que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar das instituições do sistema municipal de educação de Bagé/RS...

Projeto concede isenção do IPI a pessoas com deficiência auditiva ou...

Texto proposto pelo relator reconhece o direito à isenção do imposto na compra de veículos a todas as pessoas com deficiência definidas na Lei...

Governo veta lei que obrigaria unidades de saúde a ter intérpretes...

Justificativa é que proposta aumenta despesas e invade a competência do Executivo estadual. O governo de Mato Grosso do Sul vetou o projeto de lei...

Câmara aprova moção de protesto contra humorista que fez piada com...

A Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira (01/08) uma moção de protesto contra o humorista Whindersson Nunes, que no último sábado durante o programa...

Danilo defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou um projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva...

Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em votação nominal, nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por...

Câmara de Patos aprova projeto que cria o cargo de intérprete...

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Patos, aprovaram, em segunda votação, 14 projetos de lei sendo que um deles...

Carlos Antonio quer profissionais de Libras e enfermeiras obstetras na equipe...

Durante sessão plenária desta terça-feira, 22, o deputado Carlos Antonio (PTB) entregou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o requerimento n°15/2018...

PL propõe capacitação de servidores públicos em Libras

Na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei n° 004/2018, do vereador Missionário André (PTC), que assegura ao surdo o direito de atendimento,...

Câmara de Curitiba aprova legendas em filmes para surdos

Com 26 votos favoráveis, foi aprovado em primeiro turno o projeto do vereador Professor Euler (PSD) que obriga a adaptação de obras cinematográficas para pessoas...

CCJ aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2017,...

Missionário André propõe janela para Libras em filmes no cinema

Janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros. É o que propõe o Projeto de Lei...

Andinho propõe intérprete de Libras em eventos oficiais da prefeitura de...

Está em tramitação na Casa Legislativa um projeto de Lei do vereador Andinho Duarte que dispõe sobre a presença de interprete de Língua Brasileira de...

A Libras nos cinemas da Capital e a ironia

Acessibilidade – O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), apresentou projeto de lei para obrigar os cinemas em Campo Grande a exibirem a tradução...

Opinião – Isenção de IPVA também para os surdos

Um dos principais benefícios con­quistados pelas pessoas com deficiência em todo o Brasil é a isenção de impostos na compra de automóveis. Pela legislação...

Câmara Municipal de Natal tenta solucionar problemas e implantar central de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (24) para...

Ivan Moraes repercute Dia Nacional de Libras

Depois de realizar reunião solene para comemorar a passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o vereador Ivan Moraes (PSOL) relatou...

Aribé lamenta aprovação de veto ao PL que cria cargo de...

Por 10 votos a 8, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) decidiu manter o veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ao Projeto de Lei nº...

Vereador quer atendimento de Libras em hospital e Câmara de Barra...

O vereador Gustavo Gomes (PTB) deve apresentar nesta quinta-feira, dia 19, em sessão na Câmara Municipal, uma indicação ao Executivo em que sugere a...

Mara Gabrilli pede revisão de regulamento sobre CNH de pessoas com...

Tucana afirma que muitas vezes as CNHs são canceladas por preconceito ou falta de informação. Pessoas com deficiência auditiva apontam dificuldades na concessão ou renovação...

Intérprete de Libras do STF traduz bate-boca e ‘juridiquês’ para surdos;...

Dânnia Vasconcellos aprendeu língua de sinais aos 6 anos, e trabalha com tradução desde os 15. Veja como são expressões mais comuns no Supremo. O...

PL quer garantir atendimento em Libras à comunidade surda

Na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei n° 004/2018, de autoria do vereador Missionário André (PTC), que assegura ao surdo o direito...

CDH aprova inclusão da condição de pessoa com deficiência na cédula...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), o PLS 346/2017 que permite o registro da condição de “pessoa com deficiência”...

IFPB poderá oferecer curso de Libras, revela o vereador Lucas Ribeiro

O vereador Lucas Ribeiro (PP) participou de uma reunião nesta terça-feira, 09, no Instituto Federal da Paraíba, que discutiu a possibilidade de instalação de...

CMCG aprova lei que obriga presença de interprete de LIBRAS em...

A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, na última semana, projeto que obriga a atuação de interprete de Libras, para eventos públicos e...

Pessoas com deficiência poderão ter curso de capacitação gratuito

As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes gratuitos. É o que consta no Projeto de Lei do Senado 211/2017, do senador Romário...

Pessoas surdas são prioridade do mandato de Thainara Faria

Vereadora levou demandas ao prefeito Edinho Silva. SÃO PAULO - Para discutir as principais necessidades e a situação dos surdos do município, a vereadora Thainara...

Projeto prevê tradução em Libras de todos os programas da TV...

Está tramitando, no Legislativo municipal, o projeto de resolução nº 056/17, que obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) de todas as...

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